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MINASCENTRO E EXPOMINAS VÃO A USO PRIVADO

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Governo abre edital que permite concessão onerosa, no modelo Maior Oferta, por até 70 anos, dos espaços.

O governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), abriu edital de licitação para concessão onerosa de uso do Expominas Belo Horizonte e do Minascentro para uma única empresa ou um consórcio de empresas. O edital está disponível para download na página eletrônica da Codemig (www.codemig.com.br), na aba Licitações. A licitação, que será na modalidade “Concorrência”, tipo “Maior oferta”, ocorrerá em 2 de agosto de 2017. Os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados por e­mail para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Caberá ao licitante vencedor a operação econômica dos bens concedidos, com destinação vinculada à promoção de eventos, como feiras, convenções, shows e espetáculos, e encargos relacionados à realização de investimentos e obras de manutenção e modernização, por exemplo. A gestão incluirá a exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, como estacionamento, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes nas áreas da concessão.

Em janeiro, a Codemig realizou pregão presencial para concessão onerosa de uso do Minascentro. Não houve empresas interessadas. Agora, por estratégia de gestão, os ativos Expominas e Minascentro serão licitados em conjunto, mediante sinalização do mercado de que ambos os empreendimentos se complementam, com o potencial de alavancar eventos como os oriundos do terceiro setor.

Nesse intuito, ocorreu em 24 de abril audiência pública no Minascentro para esclarecer os interessados e colher contribuições para o processo de concorrência pública. O procedimento atendeu também ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93. O período da concessão será de 35 anos, renovável uma vez, por igual período, a critério da Codemig. O processo não constitui privatização, pois os bens permanecerão pertencendo ao Estado, que não venderá os imóveis à iniciativa privada. Trata­se apenas de concessão de uso para gestão dos espaços.

Centro de Convenções ­ Com localização privilegiada, na região central da capital mineira, o Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva (Minascentro) dispõe de completa infraestrutura de serviços, permitindo a realização dos mais diferentes tipos de eventos: de feiras e encontros científicos a apresentações artísticas, convenções, congressos, solenidades e reuniões executivas.

O espaço permite aos visitantes encontrar em seu entorno uma ampla rede hoteleira e bancária e variadas opções de restaurantes, além de estar próximo a um dos pontos mais visitados pelos turistas da capital: o tradicional Mercado Central.

O Minascentro foi criado em 1981 pelo Decreto Estadual nº 21.226, para sediar o encontro das artes, cultura, indústria, comércio, ciência e turismo. Sua inauguração oficial ocorreu em 15 de março de 1984. A Codemig assumiu a gestão do espaço em conformidade com a Lei nº 22.287, de 14 de setembro de 2016.

Indutora do desenvolvimento econômico mineiro, a empresa está adotando o modelo de concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, à iniciativa privada, a empreendedores com capacidade e expertise devidamente comprovadas, no intuito de implementar dinamismo e operacionalidade ao empreendimento, sendo remunerada, principalmente, por royalties sobre a receita bruta.

Expominas ­

Destacando-­se entre os mais modernos centros de feiras, exposições e eventos do País, o Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (Expominas Belo Horizonte) tem 72 mil metros quadrados de área construída. Seu projeto alia inteligência tecnológica com funcionalidade, incorporando soluções exigidas pelo competitivo mercado internacional de eventos.

O Expominas se beneficia da posição geográfica e da importância político­econômica que a capital mineira possui em relação ao restante do Brasil e ao Mercosul. Sua localização privilegiada (Avenida Amazonas, 6.200, Gameleira) amplia as facilidades de integração com os principais centros urbanos do País, entre os quais Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória.

Os três pavilhões são integrados e possuem grandes divisórias com isolamento acústico para adaptar o espaço ao tamanho do evento. O amplo estacionamento dispõe de 2.230 vagas, sendo outra comodidade à disposição do público.

Fonte: Diário do Comércio

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